Estudos De Direito Do Trabalho E Da Seguridade Social - Tema, De Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Forense Juridica - Grupo Gen, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra "Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social" é resultado de intensas pesquisas do autor, combinadas à sua experiência profissional e acadêmica, com o objetivo de oferecer ao leitor estudos aprofundados de temas atuais e relevantes na esfera do Direito, com um enfoque constitucional e jusfundamental nas diversas matérias analisadas. São examinados tópicos como:

- As dimensões da liberdade sindical e a proteção contra atos antissindicais;
- O trabalho a distância e sua relação com o sobreaviso decorrente do uso de instrumentos telemáticos pelo empregado;
- Os servidores e empregados públicos, seus diversos regimes jurídicos e a possibilidade de aplicação do Direito do Trabalho;
- A autonomia do processo do trabalho;
- A constitucionalização do processo do trabalho, com análise do Direito Processual do Trabalho sob a perspectiva constitucional;
- Os beneficiários da Previdência Social no contexto dos direitos humanos e fundamentais.

A expectativa é que a obra possa fomentar o debate e contribuir para o progresso da Ciência do Direito.