Código Tributário Nacional E Constituição Federal 2017 -, De A Saraiva. Editora Saraiva (juridicos) - Grupo Somos Sets, Capa Mole Em Português
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 1309.
- ISBN: 09788547212179.
Características principais
Título do livro | Código Tributário Nacional e Constituição Federal 2017 - |
|---|---|
Autor | Editora Saraiva |
Idioma | Português |
Editora do livro | SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas: 1309
Tipo de narração: Manual
ISBN: 09788547212179
Descrição
A Editora Saraiva apresenta a edição atualizada da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. Esta publicação é essencial para profissionais e interessados no Direito Tributário, contendo os textos integrais da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
O Código Tributário Nacional é organizado em coluna única e impresso com tipologia de fácil leitura. A Legislação Complementar é disposta em duas colunas. Destaques desta edição incluem:
- Atualização pela Lei Complementar n. 157 (ISS), de 29-12-2016.
- Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016.
- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).
- Decreto n. 8.870, de 5-10-2016 (Simples Exportação).
- Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).