Livro Concordata - Entre A Santa Sé E A República Portuguesa

Descrição

Texto Integral da Concordata e do Acordo Missionário - Estudos - Comentários - Legislação Executória A edição anotada da Concordata surge num momento particular em que se refere abundantemente a necessidade e oportunidade da sua revisão. Esta oba não vem a lume por pressão desta circunstância ela foi sugerida há anos atrás pelo Sr. Dr. José da Cruz Policarpo então Reitor da Universidade Católica. Procurou-se elaborar um plano com nomes de especialistas formados em direito civil e/ou canônico com experiência nas matérias em causa. Teríamos desejado que a publicação tivesse nascido mais cedo atendendo ao vazio que se fazia sentir entre nós de um comentário adequado e bem fundamentado. Não fossem alguns imprevistos e atrasos e tal já teria acontecido sem dúvida. Em 1990 por altura dos 50º. Aniversário da Concordata efeméride assinalada com jornadas comemorativas organizadas pelo Centro de Estudos de Direito Canônico acentuou-se entre os cultores do direito a ideia de valorizar mais os estudos de direito eclesiástico e canónico em Portugal abandonando um certo complexo reinante nos nossos meios acadêmicos fruto ainda de uma má compreensão das relações Igreja-Estado marcadas por aspectos negativos em certos momentos da nossa história portuguesa. Esta obra não se confina só ao mero comentário a cada artigo é muito mais ampla reúne também estudos e alguma documentação. Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa está dividida em quatro partes: I - Texto Integral da Concordata e do Acordo Missionário II - Enquadramento histórico-jurídico das Concordatas III - Comentários aos artigos da Concordata IV - A documentação em Apêndice foi recolhida e unificada como apoio imprescindível à aplicação da Concordata e do Acordo Missionário.