Livro Tutela Dos Direitos Da Personalidade Na Atividade Empr

Descrição

Neste Volume: ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de Personalidade OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS• A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção dos Direitos da Personalidade do Consumidor• A Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres nas Relações de Trabalho O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, AS DISCRIMINAÇÕES E A OIT• O Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e o Desenvolvimento Humano• Trabalho Decente: Dignidade e Sustentabilidade• Convenções da OIT Relativas ao Meio Ambiente do Trabalho• Discriminação no Trabalho: o Caso dos Empregados Vítimas de Acidentes de Trabalho ou Doenças Ocupacionais OS DIREITOS AUTORAIS E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO• Tutela dos Direitos Autorais e Tecnologia Digital na Perspectiva de Sustentabilidade Criativa• A Função Social dos Direitos Autorais e a Sociedade da Informação• Direito Autoral e Direito de Propriedade Industrial no Direito do Trabalho A PESSOA HUMANA E OS VALORES NA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO• A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência• A Pessoa com Deficiência e seu Direito ao Trabalho: Estrutura e Efetividade• A Efetividade do Direito Fundamental ao Pleno Emprego• O Trabalho Humano como Mercadoria: uma Retomada dos Valores na Análise da Relação entre Capital e Trabalho sob um Panorama de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas A SAÚDE, O EMPREGO, A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE• A Tutela do Direito à Saúde do Trabalhador Canavieiro• O Contrato de Aprendizagem como Forma de Fomento ao Emprego• Crise e Nova Concepção da Subordinação Jurídica• Poder do Empregador x Subordinação do Empregado: um Equilíbrio Necessário O DIREITO AO SIGILO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS• Quebra de Sigilo dos Dados Fiscais: o Brasil está Preparado para a Relativização de Direitos Fundamentais? A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL NUMA PERSPECTIVA DINÂMICA• A Relação Jurídica Vista em uma Perspectiva Dinâmica• Danos Morais e Materiais na Rescisão Contratual Trabalhista O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS: AMPLITUDES E LIMITES• Ativismo Judicial em Matéria Probatória